Cosa (chi) è Parlamento Europeu - definizione

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições. Juntamente com o Conselho, aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da Comissão. Composto por 705 eurodeputados, o Parlamento Europeu representa o segundo maior eleitorado em uma democracia (depois do Parlamento da Índia) e o maior eleitorado democrático transnacional do mundo, com cerca de 400 milhões de eleitores aptos em 2019.

Desde 1979, os eurodeputados são eleitos diretamente a cada cinco anos pelos cidadãos da União Europeia através do sufrágio universal. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos assentos, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas de seu sistema eleitoral. A participação dos eleitores nas eleições parlamentares diminuiu a cada eleição após 1979 e até 2019, quando aumentou 8% e ficou acima de 50% pela primeira vez desde 1994. A idade mínima para votar é de 18 anos em todos os Estados-membros, exceto em Malta e na Áustria, onde é de 16 anos, e na Grécia, que estabeleceu 17 anos.

Embora o Parlamento Europeu tenha poder legislativo, assim como o Conselho, a instituição não possui formalmente iniciativa legislativa, como conferido à maioria dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Como a "primeira instituição" da UE, compartilha com o Conselho do mesmo poder legislativo e orçamentário (exceto em algumas áreas em que um processo legislativo especial é aplicável). O Parlamento também conta com poderes de controle e supervisão sobre a Comissão, órgão executivo do bloco, sendo responsável por aprovar (ou rejeitar) a nomeação de seu presidente e seus conselheiros. Também pode forçar a renúncia da Comissão ao aprovar uma moção de censura.

A atual presidente do Parlamento Europeu é a maltensa Roberta Metsola, do Partido Nacionalista de Malta, que assumiu interinamente a posição em 12 de janeiro de 2022, com a morte do titular, David Sassoli, e eleita em 18 de janeiro de 2022. O Parlamento é composto por oito grupos políticos, sendo o PPE, com 187 eurodeputados, o maior deles, seguido por S&D (147), RE (98), ID (76), Verdes–EFA (67), ECR (61), GUE/NGL (39) e 29 não inscritos. Os eurodeputados reúnem-se em Estrasburgo, França, a sede oficial do Parlamento Europeu, mas os escritórios administrativos (Secretariado) são abrigados em Luxemburgo e a maior parte das reuniões das comissões e das sessões do pleno ocorrem em Bruxelas, Bélgica.